Política de Privacidade

1. O nosso compromisso de privacidade

Na Opal Publicidade SA compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas. 

A Política de Privacidade, bem como a recolha, o tratamento e/ou transmissão de Dados Pessoais do Titular, são regidos de acordo legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal, incluindo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.   

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso website ou à nossa clínica, o mais agradável e personalizada possível, sendo ainda, os estritamente necessários para cumprir com obrigações legais e regulamentares, bem como, para cumprimento de interesses legítimos relacionados com a nossa atividade e gestão interna.   

A equipa da Opal Publicidade SA reserva-se ao direito de alterar esta Política sem aviso prévio, para refletir quaisquer mudanças na forma como tratamos os seus dados pessoais ou mudanças na legislação aplicável. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado. Se tiver perguntas ou comentários relativamente à nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos pelos meios indicados na secção ‘8. Direitos do Titular’.   

2. Informação Geral

A Opal Publicidade SA (doravante designada por “Entidade”, “Opal”, “nós”, “nos”) pessoa coletiva número 500 207 569, tem sede na Avenida da Boavista n.º 3523, 1.º andar, 4100-139 Porto. É ainda a responsável pelo website https://www.opal.pt/. No acesso ao website da empresa, concorda com o uso que a Opal possa fazer da informação pessoal que submeta ou que seja recolhida no âmbito e nos termos da presente política de privacidade. Ao fornecer qualquer informação pessoal ao website https://www.opal.pt/ compreende e aceita inequivocamente com a recolha e o processamento dessas informações pessoais bem como a sua eventual transferência para outros parceiros, de acordo com as disposições previstas nesta política de privacidade e com a regulamentação em vigor. Recolhemos apenas a informação estritamente necessária ao processamento do seu pedido. Em cada situação é informado se os dados solicitados são ou não de recolha obrigatória.   

O acesso ao nosso website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. É ainda aconselhada a leitura da “Política de Cookies”, que disponibilizamos no mesmo endereço.   

3. Quem é o responsável pelos Dados

A Opal é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe através (i) do website https://www.opal.pt/ (ii) no âmbito das atividades e serviços desenvolvidos nos seus escritórios (iii) bem como pelos dados recolhidos em eventos, conferências, eventos ou ativações com vista a divulgação e promoção de serviços, mediante o seu consentimento prévio.   

4. Como recolhemos os seus dados

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Opal nas seguintes situações: 

4.1. Caso nos contacte diretamente nomeadamente: 

(i) Através do nosso website, pelo preenchimento do formulário  

(ii) Quando nos contacta por telefone; 

(iii) Quando nos contacta através de um dos nossos e-mails; 

(iv) Quando nos contacta através das redes sociais ou responde a uma das nossas campanhas realizadas através das redes sociais;  

(v) Se submeter uma denúncia nos termos da Lei nº 93/2001 de 20 de Dezembro (Estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho) 

4.2. Adicionalmente utilizamos os seus dados pessoais para definir o seu perfil, nomeadamente os seus interesses, escolhas e favoritos ao nível do nosso website e redes sociais; para personalizar as ofertas de serviços que lhe dirigimos. 

4.3. Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que, os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham verificado. 

5. Dados que podem ser recolhidos

Podem ser solicitadas informações pessoais, incluindo, mas não limitadas a: 

5.1. Dados de contacto: Nome, morada, contacto telefónico e endereço de e-mail;   

5.2. Características Pessoais: Género, idade, data de nascimento; 

5.3. Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhadas por favor consultar a nossa politica de cookies;   

Pode ainda escolher divulgar voluntariamente outras informações – enquanto usar o Website ou quando nos envia um e-mail, que nós não solicitamos. Em tais casos, será o único responsável de tal informação. 

6. Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação nacional e comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.   

Os seus dados serão processados de acordo com pelo menos um fundamento jurídico nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e para as seguintes finalidades: 

6.1. Comunicações com o titular (Art. 6º (1) al. a), b) e f) do RGPD)   

Utilizamos as suas informações pessoais para comunicar consigo em relação aos diferentes Serviços por si solicitados, através de diferentes canais (por exemplo, por telefone, SMS, e-mail, redes sociais)   

6.2 Comunicações Promocionais, informações e campanhas baseadas no seu consentimento, efetuadas por correio eletrónico, telefone, redes sociais ou SMS acerca dos nossos serviços e condições disponibilizadas ((Art. 6º (1) al. a) do RGPD)) 

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de recolha de dados pessoais. É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas e promoção de produtos e serviços).   

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para o efeito consultar o ponto ‘8. Direitos do Titular’. 

6.4. Cumprimento de obrigações legais a que a Opal se encontre sujeita (Art. 6º (1) al. c) e f) do RGPD)   

A Opal também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo. Poderá ser o caso, por exemplo, da emissão de facturas. A Opal encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação. 

7. 7. Direitos do Titular

De acordo com o regulamento RGPD (UE) 2016/679, poderá solicitar, em qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas. 

Enquanto titular dos dados tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.   

Na Opal, um pedido de exercicio de um direito enquanto titular de dados, só será aceite se realizado por escrito, para cumprimento de obrigação legal por parte da Opal. O pedido deve indicar qual o direito que pretende exercer. No caso do direito ao esquecimento deve indicar as razões porque pretende apagar os seus dados pessoais e explicitar se são todos ou só alguns. 

Para o exercício de direitos enquanto titular de dados deverá ser utilizado um dos seguintes meios: 

• Enviado para a sede da Opal na Avenida da Boavista n.º 3523, 1.º andar, 4100-139 Porto 
• Enviado para o e-mail [email protected]  

A resposta da Opal aos pedidos recebidos, será também realizada por escrito ou por meios eletronicos como o e-mail, no prazo de 30 dias, tal como requerido no artigo 12º do RGPD (UE) 2016/679. A identidade do titular dos dados poderá ser verificada, pelo que se não forem enviados dados suficientes que o permitam identificar, dados adicionais poderão ser solicitados. 

No caso de pedidos de um titular que sejam excessivos e/ou infundados será aplicada uma taxa para custos administrativos e informáticos. São considerados excessivos, todos os pedidos realizados no período inferior a 3 meses, após um pedido inicial e/ou se não existiram, entretanto, alterações significativas aos dados pessoais detidos do Titular em causa.  

Autoridade de Controlo 

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais assiste-lhe o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.   

8. 8. Social Media e Política de Cookies

8.1. Informação Recolhida Automaticamente no website   

Quando visitar o nosso website, recolhemos automaticamente algumas informações, onde se incluem, mas não se limitam a: informações sobre o dispositivo utilizado, as funcionalidades que utiliza, os anúncios que visualiza, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website. São também recolhidos dados sobre o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox, bem como outras informações similares. 

8.2. Utilização de Cookies  

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos.   

É possível desligar os seus cookies, nas opções do browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites.   

8.3. Ligações a Sites de terceiros 

O nosso site inclui links para outros sites e faz integração com redes sociais, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela Opal. Se enviar informações pessoais para qualquer um desses sites, as informações são geridas pelas políticas de privacidade dos mesmos. A Opal não tem controlo nem é responsável por sites de terceiros, pelo que, não pode assumir qualquer responsabilidade pela proteção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos. 

Para informações mais detalhadas sobre a forma como utilizamos cookies, p.f. consulte a nossa Política de Cookies.   

9. 9. Período de Conservação de Dados Pessoais

De acordo com o Art 5º (1) al. e) do RGPD, os seus dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a Opal tem de responder.  

10. 10. Atualizações a esta Política de Privacidade

Poderemos alterar periodicamente a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legais e/ou práticas comerciais. Recomendamos que consulte a presente Política relativamente a possíveis alterações sempre que visitar o nosso website.